O Bioma Pampa, cobrindo 63% da área do Estado do Rio Grande do Sul, apresenta predominância de vegetação campestre, com espécies arbustivas herbáceas e arvoretas coexistindo. Esse bioma apresenta alta biodiversidade, espécies endêmicas e também espécies ameaçadas. Na região da Planície Costeira um representante da flora é o butiá (Butia odorata), sendo essa uma espécie de palmeira que se desenvolve bem a pleno sol e em ambientes secos, com solo arenoso, rochoso ou sílico-argiloso. Essa espécie encontra-se em perigo de extinção de acordo com o Decreto Estadual 42.099/02. Dentre os problemas relacionados à manutenção dos butiazais encontram-se a expansão da agricultura e o pastejo realizado pelo gado, limitando o desenvolvimento de novos indivíduos de butiá. Pela proximidade do Dia do Bioma Pampa, que é comemorado em 17 de dezembro, vamos falar das alternativas para manutenção desse bioma, especialmente de uma área específica, os butiazais.

 

As palmeiras sempre representaram importante recurso para os povos nativos. O butiá não foge à regra, tendo grande importância econômica, principalmente até a década de 1950, quando as suas folhas eram usadas para a fabricação de colchões e na estofaria, e também eram utilizadas para cobertura de galpões. Mas seus usos vão além, sendo essa fibra utilizada para produção de artesanato como cestas, chapéus, entre outros produtos. Os frutos são utilizados na fabricação de sucos e doces, além do uso tradicional na fabricação de licores e cachaça. Tanto o fruto como as sementes permanecem disponíveis por longo período (cerca de 7 meses), fazendo com que se tornem importantes fontes de alimento para a manutenção da fauna,a qual também irá atuar como dispersora dessa espécie vegetal. A árvore é muito usada também para fins paisagísticos. Além disso, ao sul do estado, no município de Santa Vitória do Palmar, são encontrados currais dessas palmeiras. De acordo com registros, antes da disponibilidade de arame para construção de currais, no final do século XIX, e por falta de outras árvores, eram feitos transplantes dos butiás a fim de formar os currais. Esses constituíam locais essenciais para que as tropas de gado atravessassem os campos neutrais. Esses currais hoje são registrados no Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), tornando-se patrimônio cultural do município de Santa Vitória do Palmar.

 

Os butiazais são, portanto, fonte de vários serviços ambientais, como de informação/cultural, de produção e ainda de manutenção de habitat. Esses serviços só podem ser gerados nas áreas rurais, onde essas paisagens ainda são mantidas. Porém os butiazais se desenvolveram provavelmente em condições de clima mais frio e mais seco do que o atual. Posteriormente, com o clima mais quente e mais úmido do presente, um processo natural de expansão florestal vem ocasionando a invasão dos butiazais. A exploração agropecuária impede esse avanço, porém também impede o estabelecimento de plantas novas de butiás. Dessa forma, o manejo do agroecossistema, ou seja, da unidade de produção, assume importância não apenas como gerador de produtos como alimentos e fibras, mas também sendo importante na manutenção de serviços como o de preservação da biodiversidade.

 

Porém, como é possível hoje manter tais serviços e ainda tirar o sustento e produzir com retorno satisfatório dentro dos agroecossistemas? Para tentar conciliar essas ações, algumas alternativas têm sido buscadas, entre elas o pagamento por serviços ambientais. O pagamento pelos serviços ambientais visaria recompensar financeiramente os produtores que produzem de maneira a garantir a manutenção dos serviços ambientais. Atualmente existem Projetos de Lei tramitando no Senado sobre o assunto, entretanto muito se precisa avançar nesse sentido até o estabelecimento de pagamento por esses serviços.

 

Além dessa alternativa, a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação também estabelece categorias de unidades que podem ser pensadas para esse fim. Entre elas estão as áreas de proteção ambiental (APA), uma área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas. Tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, sendo que a constituição da APA pode ser federal, estadual ou municipal, tanto por terras públicas como privadas. Nesse caso não existiria uma recompensa financeira direta, porém o manejo diferenciado que pode ser dado à área, e que visa a preservação, pode caracterizar um tipo de produto e dessa forma agregar valor ao mesmo, permitindo um retorno maior sem haver um uso tão intenso dos recursos naturais.

 

É perceptível que atualmente há entendimento crescente de que os agroecossistemas têm papel fundamental na manutenção da paisagem e fazem a interface com ecossistemas naturais não explorados, sendo fornecedores de serviços que promovem bem estar às populações humanas, sejam elas rurais ou urbanas. Apesar de muito se precisar avançar em termos de assuntos como o pagamento por serviços ambientais, é possível valorizar o que é produzido em determinadas áreas onde a preservação ocorra. No caso dos butiazais, as possibilidades de manejo da área, entre as quais a criação de gado com lotações que permitam a manutenção e crescimento de novos indivíduos de butiá, condizem com uma estratégia adequada para a manutenção desses ambientes e os serviços a eles ligados. Uma das alternativas para esse fim, dentre as expostas, seria a criação de uma APA. Contudo, a definição de manejo adequado para essas áreas é imprescindível, bem como a caracterização dos demais serviços ambientais prestados por esses butiazais, buscando sensibilização da comunidade e setor público a essas questões, uma vez que a criação de uma unidade de conservação de uso sustentável deve ser feita por ato público, e as consultas públicas são parte desse processo.