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A nanotecnologia oferece a perspectiva de grandes avanços que permitirão melhorar a qualidade de vida e preservar o meio ambiente. São muitas as suas aplicações. Em geral, vêm sendo empregadas para economia de energia, recuperação do meio ambiente, otimização da utilização de matérias primas, além de aplicações associadas à saúde humana, como a liberação controlada de drogas no organismo e também na área alimentar com o desenvolvimento de filmes nano e micro estruturados comestíveis para revestimentos de frutas e legumes minimamente processados ou in natura. 

 

O Brasil tem se destacado no desenvolvimento de pesquisas e projetos neste setor. No entanto, até o momento, poucas abordagens têm sido feitas quanto a outros aspectos, como o jurídico, por exemplo. Apesar da necessidade da formulação de leis para a regulamentação das nanotecnologias ter sido apontada pela comunidade científica, não existe ainda um consenso de qual modelo deve ser seguido.

 

“Se forem elaboradas a exemplo das propostas de regulamentações internacionais, corre-se o risco da realidade brasileira não ter representatividade nas avaliações”, afirma a pesquisadora Katia Regina Evaristo de Jesus da Embrapa Meio Ambiente, líder do projeto aprovado sobre avaliação de riscos e regulamentação das agri-nanotecnologias e subsídios para sua regulamentação no Brasil.

 

“Desse modo, explica Kátia, alinhado ao esforço da Embrapa para avançar nas pesquisas e desenvolvimento neste tema tão novo quanto desafiador, a Embrapa Meio Ambiente aprovou esse projeto, que compreende um conjunto de ações interligadas”.

 

O objetivo é definir estratégias que permitam embasar as regulamentações do tema no país tendo em vista o desenvolvimento de uma metodologia para avaliação dos riscos das nanotecnologias aplicadas à agricultura e a transferência tecnológica racional. 

 

Segundo a pesquisadora, “esta agenda busca a redução do lapso de tempo entre a produção do conhecimento, tecnologia, desenvolvimento de critérios para a avaliação da sua segurança para o meio ambiente e sociedade e a sua efetiva utilização pelo poder público e pelo setor produtivo, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento sustentável da nanotecnologia nacional”. (Cristina Tordin)