Mapa 05/04/2013

Com o intuito de conter a lagarta quarentenária A-1 Helicoverpa armigera que está atacando lavouras de algodão e de soja, na região Oeste da Bahia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou a importação e aplicação de produtos agrotóxicos, registrados em outros países, que tenham como ingrediente ativo único a substância benzoato de emamectina. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 4 de abril.

A inserção para utilização dessas sustâncias foi concedida em caráter emergencial após negociações entre os ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente, no âmbito do Comitê Técnico para Assessoramento de Agrotóxicos (CTA). Em 14 de março deste ano, o Mapa também publicou a autorização do uso de dois produtos biológicos (Virus VPN HzSNPV e Bacillus Thuringiensis) e três químicos (Clorantraniliprole, Clorfenapyr e Indoxacarbe), no combate à praga. Estes cinco agrotóxicos já possuem registro no Brasil.

Para regulamentar o uso do Benzoato de Emamectina, o Ministério da Agricultura irá publicar uma Instrução Normativa ainda nesta semana. Entre as principais regras, destacam-se aptos a usar o produto contendo o ingrediente ativo, as associações ou sindicatos de produtores rurais, cooperativas ou os próprios produtores, a partir dos planos técnicos aprovados pelas autoridades fitossanitárias dos Estados.

A aplicação da substância também será acompanhada por fiscais estaduais agropecuários e supervisionada por fiscais federais agropecuários. As propriedades que utilizarem os produtos serão objeto de fiscalização de uso, sendo monitoradas também as doses, número de aplicações e tecnologias utilizadas.