MDA 20/10/2014

Agricultoras e agricultores familiares que acessam operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm mais segurança para produzir. Isso porque além do crédito, os produtores que contratam o benefício contam com o apoio do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). O seguro é concedido a agricultores em caso de prejuízos causados por eventos adversos como seca, geada, granizo, chuva excessiva, vendaval, ventos frios, variações intensas de temperatura e doenças provocadas por fungos ou pragas sem método difundido de combate.

A taxa para adesão ao seguro é de apenas 2%. Para lavouras irrigadas e para a região do semiárido nordestino a taxa é ainda menor, somente 1%.

Foi com o auxílio que o agricultor familiar Jonas Jessé, de 27 anos, deu continuidade aos projetos da família. Em setembro de 2013, uma forte geada, que atingiu o sul do País, destruiu o plantio de trigo e soja e ameaçou o sonho de Jonas de ampliar a renda da família com o trabalho no campo. “Se não fosse o seguro, eu ficaria com um prejuízo muito grande e teria que parar de plantar. Daria fim a uma atividade que executo com prazer há 12 anos”, relata.

No modelo atual do SEAF, válido até o fim deste ano, o segurado tem cobertura de 100% do valor financiado e direito a mais uma parcela - calculada a base de 65% da renda líquida e limitada a R$ 7 mil por agricultor/ano. Já no modelo aprovado pelo Conselho Monetário Nacional, que começa a valer em janeiro de 2015, o seguro vai cobrir a renda esperada da lavoura. O valor segurado terá limite correspondente ao financiamento da lavoura mais R$ 20 mil e terá também limites conforme o tipo de cultura financiada.

“Esta é mais uma melhoria da política para a Agricultura Familiar. Com o novo seguro o agricultor tem ainda mais segurança para investir e produzir, porque além do custo de produção passa a ter cobertura de parte da renda esperada. É um novo conceito, que protege a expectativa de renda do agricultor e não só o custo de produção”, explica o ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller.
 
Como solicitar
Para garantir a cobertura do SEAF, o agricultor precisa tomar alguns cuidados que começam na hora de contratar o financiamento. É importante verificar se a cultura, a área financiada e a produtividade previstas no contrato estão de acordo com o que de fato será plantado. A lavoura também precisa seguir os indicativos do zoneamento agrícola para tipo de solo, locais e épocas de plantio e cultivares, além de observar as áreas de preservação conforme a legislação ambiental.

O pedido de cobertura pode ser feito quando os prejuízos forem iguais ou superiores a 30% e não há irregularidades na lavoura. Para tanto, é preciso ir à agência do banco onde o financiamento foi contratado, levar as notas fiscais dos insumos adquiridos e formalizar a Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP).

No caso de eventos contínuos como estiagem, a COP pode ser feita até duas semanas antes da época prevista para a colheita. No caso de eventos com data definida como granizo e geada durante a colheita, a COP deve ser feita logo após o evento.

É importante lembrar que qualquer modificação na lavoura, inclusive a colheita, só pode ser feita após vistoria do técnico de comprovação de perdas.