Mapa 30/01/2015

Nessa quarta-feira (28), centenas de pessoas se reuniram na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para participar do III Encontro sobre o Registro de Agrotóxicos para Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI) – conhecidas popularmente como minor crops. O evento foi organizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), CNA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Associação Brasileira dos Produtos Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).

Cerca de 130 culturas já foram incluídas no registro de 12 defensivos agrícolas, desde a publicação da Instrução Normativa Conjunta (INC) 01/2014, do Mapa; da Anvisa e do Ibama, que facilita a solicitação de novos registros de produtos a serem utilizados em CSFI. Durante o evento, o amparo legal para a utilização de determinados agrotóxicos em culturas pequenas foi comemorado pelos produtores, que também mostraram entusiasmo em ampliar ainda mais este avanço.

Otimismo
O setor empresarial e as entidades do governo debateram a questão das culturas menores e apresentaram sugestões para melhorar o cenário. Álvaro Inácio, Fiscal Federal Agropecuário do Mapa que participou do Grupo de Trabalho sobre CSFI, apresentou a palestra “Situação atual das CSFI no Brasil”. Inácio expôs dados otimistas durante o encontro e mostrou o avanço que a INC 01 trouxe: a norma incluiu 286 novos alvos, como bactérias, fungos e insetos, e 138 ingredientes ativos. O Ministério está analisando, atualmente 19 processos, sendo que restam 381 inclusões de cultura para serem analisadas.

Luís Rangel, diretor do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) do Mapa, comemorou o avanço da norma que começou a ser discutida quando ele era o Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério: “Hoje o nosso Limite Máximo de Resíduos (LMR) é o mesmo que os Estados Unidos têm há 40 anos. A diferença é que chegamos a esse limite em apenas 5 anos. Muitas pessoas estão interessadas no assunto e a interlocução com os setores e o governo está dando certo, com crescente participação”.

Opinião do setor
Tom Prado, presidente da Comissão Nacional de Fruticultura da CNA, destacou a necessidade do setor ser proativo no que se refere às CSFI: “Precisamos nos organizar para apresentar cada vez mais demandas embasadas com pesquisas e dados sobre as culturas pequenas. A CNA deve mobilizar também os produtores. O registro de agrotóxicos para as minor crops tem correlação com o comércio internacional e pode expandir esse mercado”, disse Prado.

Renato Abdo, que representou a Câmara Setorial de Hortaliças, afirmou que, mesmo tendo avançado na questão, o Brasil ainda tem um “longo caminho pela frente”. “Na visão do produtor, a questão minor ainda continua sendo macro”, disse.

O Encontro também contou com a presença de Anita Gutierrez, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), que defendeu a simplificação da forma em que se solicita a inclusão de uma cultura pelo setor e disse “apoiar a diversidade na alimentação”. Para ela, quanto mais culturas forem incluídas, mais opções os brasileiros terão. Marcos Botton, Doutor em entomologia da Embrapa Uva e Vinho, apontou que deve-se ter uma articulação maior com os programas internacionais sobre CSFI, para levar, à mesa das pessoas, alimentos seguros.