Juliana Royo 25/02/2010

O Programa Produtor de Água é um projeto da ANA (Agência Nacional de Água) que já ocorre nos estados de São Paulo e Paraná e está chegando ao Rio de Janeiro. O programa visa a revitalização de bacias hidrográficas e é aplicado em parceria com os produtores rurais. O projeto se baseia em três ações: a conservação de fragmentos florestais, a recuperação de áreas de proteção permanente (principalmente as matas ciliares) e a conservação do solo. Para incentivar a participação dos proprietários, a ANA paga pelos serviços ambientais prestados por eles. A Embrapa Solos promoveu na última terça-feira o I Seminário do Programa Produtor de Águas no Rio de Janeiro, que debateu o projeto e tentou criar união entre a prática e a política do Estado. “Essa agora é um prioridade, uma política do Estado”, garantiu Rosa Formiga Johnsson, diretora do Instituto Estadual do Ambiente.

— O programa tem foco nos recursos hídricos. Todas as ações implementadas em uma bacia hidrográfica tem reflexo nos cursos d'água, então cada projeto tem seu programa de monitoramento, no qual podemos verificar se ouve melhoria na quantidade, qualidade e garantia de oferta de água naquela bacia. O produtor rural é a parte principal. A gente precisa dele em praticamente todas as etapas. É ele que precisa nos procurar para participar do projeto, ele tem que liberar a equipe técnica para montar o projeto individual da propriedade e fazer a manutenção das atividades realizadas na propriedade rural — observa o especialista em recursos hídricos Flávio Hermínio de Carvalho, da ANA.

Uma parte importante do programa é o pagamento dos serviços ambientais prestados. Esses serviços são práticas mais adequadas ao meio ambiente como o Plantio Direto,  a recuperação de pastagens degradadas, a subsolagem, o calcareamento e a readaptação de estradas rurais. Cada uma das três áreas do programa tem um preço de pagamento diferente que vai depender de acordo com a região e o esforço empregado pelo produtor. Na conservação de solos, por exemplo, o produtor vai receber um valor de acordo com  o percentual de abatimento de erosão que ele conseguir em sua propriedade.

— A ideia de pagar os proprietários rurais por serviços ambientais prestados é criticada às vezes, mas se baseia em um raciocínio muito simples. É conveniente para quem está dando o dinheiro fazer este pagamento, porque se o produtor preserva a propriedade e o solo, a água que vai chegar para a indústria e para a cidade vai ter melhor qualidade. Com isso, há dois benefícios claros: a água mais limpa é melhor (por motivos óbvios de saúde, cheiro e qualidade) e o preço da água encanada fica mais barato. Isto porque se a água está mais limpa, os custos para purificá-la reduzem bastante. Ao contrário do que as pessoas pensam, no final, é mais barato pagar para o produtor preservar sua propriedade e melhorar a qualidade dos recursos hídricos do que pagar para purificar a água, um trabalho extremamente caro — explica Carvalho.

Outro aspecto interessante do programa é a voluntariedade. O proprietário da terra não é obrigado a fazer nada que não queira. Ele é que procura a agência de águas e ele tem a possibilidade de discutir o projeto. Os técnicos da ANA são enviados à propriedade, fazem diversas análises, concluem um mapa e chegam a um projeto ideal de conservação daquela área, mas o proprietário pode negociar o projeto ideal e aceitar apenas parte dele. Nem sempre ele tem condições de atender ao projeto perfeito. É claro que isto vai influenciar no dinheiro que ele vai receber e a ANA pode inclusive descartá-lo do programa, uma vez que os projetos elaborados pelos proprietários rurais ganham uma nota e a prioridade da verba é dada àqueles que tiverem notas mais altas, ou seja, àqueles que mais se aproximam do projeto perfeito.

— É muito importante também que os proprietários não se esqueçam da manutenção das estradas. De acordo com estudos da Embrapa, 90% das erosões e mossorocas são formadas nas imediações de estradas rurais. Elas são muito mal planejadas e muito mal mantidas. É fundamental o produtor saber como está o estado de conservação da estrada que passa pela sua fazenda. A conservação delas também é passível de remuneração dentro do programa — diz o especialista da ANA.

Para se filiarem ao programa, os produtores rurais devem procurar os comitês de bacia do seu município ou a secretaria de meio ambiente, porque há municípios que não possuem os comitês.